Quesitos para Perito Médico: Como Elaborar Perguntas que Colocam o Perito à Prova

Os quesitos são a principal ferramenta do advogado na fase pericial. Mais do que um formulário de perguntas, eles são um instrumento estratégico: bem formulados, conduzem o perito a responder de forma que evidencie as fragilidades do caso ou confirme os elementos favoráveis ao seu cliente.

Quesitos genéricos x quesitos estratégicos

A maioria dos quesitos usados na prática é genérica: "O periciando é portador de doença incapacitante?" ou "Há nexo causal com o trabalho?" Essas perguntas abertas permitem ao perito responder com uma palavra e não comprometem seu raciocínio técnico a nada.

Quesitos estratégicos são diferentes. Eles partem do caso concreto, fazem referência aos documentos dos autos e conduzem o perito a analisar elementos específicos que ele poderia ignorar se questionado de forma ampla.

Estrutura de um quesito bem formulado

Um bom quesito tem 3 camadas:

• Premissa factual — descreve um dado objetivo dos autos ("Os documentos de fls. X demonstram sucessivas trocas de analgésicos e aumento progressivo de doses no período de 24 meses...").
• Referência técnica — ancora a premissa na literatura médica ("...padrão que, na literatura clínica, caracteriza refratariedade ao tratamento conservador...").
• Pergunta direta — exige que o perito se posicione sobre o elemento específico ("...O Sr. Perito avaliou esse histórico terapêutico? Em caso afirmativo, por qual fundamento técnico concluiu que a refratariedade documentada não interfere na capacidade funcional do periciando?").

Essa estrutura força o perito a responder o que foi perguntado, e, caso ignore a pergunta ou responda de forma vaga, abre caminho para impugnação fundamentada.

Exemplos por área

Ortopedia / Coluna

Em casos de hérnia discal lombar com compressão radicular, um quesito eficaz pode questionar: o perito avaliou a presença de dermátomo específico de L4 ou L5? Quais manobras semióticas foram realizadas para verificar comprometimento neurológico? Há correlação entre os achados de imagem (ressonância magnética) e os sintomas referidos?

Doença ocupacional

Para estabelecer nexo causal em doenças relacionadas ao trabalho, é fundamental questionar: a atividade exercida pelo periciando envolvia fatores biomecânicos de risco para a patologia diagnosticada (postura, vibração, força, repetitividade)? O perito analisou o histórico laboral descrito na CTPS e nos documentos da empresa?

Transtornos psiquiátricos

Em perícias por transtorno depressivo maior ou ansiedade, quesitos relevantes envolvem: o periciando recebe medicação psicotrópica? O esquema terapêutico foi alterado nos últimos meses? A avaliação considerou o impacto cognitivo (concentração, memória de trabalho, capacidade de tomada de decisão) sobre as exigências da função habitual?

O que evitar

• Quesitos que o perito pode responder com "sim" ou "não" sem comprometer nenhum ponto técnico.
• Repetição de quesitos já respondidos no laudo (o perito vai simplesmente remeter à resposta anterior).
• Quesitos que discutem o mérito jurídico — o perito responde apenas questões técnicas.
• Perguntas tendenciosas ou agressivas — o juiz nota o tom, e isso prejudica a credibilidade.

Quantos quesitos apresentar?

Não há limite legal, mas entre 8 e 15 quesitos bem elaborados são mais eficazes do que 30 perguntas genéricas. O juiz e o perito percebem quando os quesitos são produzidos em bloco sem relação com o caso concreto, e a resposta costuma ser igualmente superficial.

A qualidade dos quesitos é diretamente proporcional ao quanto o advogado conhece a patologia em questão e os documentos do processo. O investimento nessa fase raramente é perdido.